Justiça manda Instagram identificar donos de perfil ligado a Alan Rick

A Justiça Eleitoral do Acre determinou, nesta sexta-feira (28), que a Meta Platforms forneça dados capazes de identificar os responsáveis pelo perfil @noticiasrbac, no Instagram. A decisão atende a um pedido do Ministério Público Eleitoral e é assinada pelo juiz Leandro Leri Gross, relator do caso.

A medida integra uma Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral aberta a partir de denúncia anônima registrada em 21 de agosto pelo aplicativo Pardal. O documento aponta que o perfil investigado divulgava, de forma reiterada, conteúdo favorável ao senador Alan Rick (União Brasil-AC).

Segundo a decisão, a conta teria sido criada ou renomeada em fevereiro deste ano. Desde então, passou a publicar repetidamente emendas parlamentares, obras, investimentos, visitas, encontros e realizações atribuídas ao então pré-candidato.

A investigação aponta ainda que a página se apresentava como um perfil de notícias, mas não trazia identificação pública de administrador, responsável editorial ou pessoa jurídica. Os autos também registram indícios de que a conta já teria usado outro nome anteriormente e mantinha seguimento recíproco com o perfil oficial de Alan Rick.

Diante desses elementos, o Ministério Público Eleitoral pediu à Justiça que a Meta fosse obrigada a fornecer informações capazes de identificar quem criou e administra a página. Ao decidir pelo pedido, o juiz Leandro Leri Gross ressaltou que a medida tem caráter exclusivamente investigativo e não representa, neste momento, conclusão sobre a existência de propaganda eleitoral antecipada, propaganda dissimulada, anonimato ou eventual responsabilidade de Alan Rick.

Na decisão, o magistrado pontuou que a ausência de identificação pública do responsável por uma conta, isoladamente, não é suficiente para caracterizar anonimato juridicamente relevante. Ele considerou, no entanto, que o conjunto de circunstâncias apresentado no processo justifica o aprofundamento da apuração.

O que isso significa para você? Se você acompanha as eleições no Acre, fique de olho: a decisão reforça a fiscalização sobre perfis que divulgam conteúdo político sem identificação clara. A apuração segue em andamento, e novos desdobramentos podem surgir.